Política de privacidade e cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de dados baixados pelo seu navegador e armazenados no seu dispositivo (computador, telefones, etc) que contem informações de sua atividade na internet. Possibilitam algumas funções como: salvar a senha de acesso aos sites, as suas preferências no uso do mesmo, os dados inseridos em formulários, etc. Para informações mais técnicas consulte os links a seguir (clique nos números): 1, 2 e 3.

Como a LGPD afeta a política de cookies?

A legislação sobre dados pessoais, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dá aos visitantes o direito de receber informações específicas e atualizadas sobre quais dados próprios são registrados, a qualquer momento, para qual finalidade e para onde são enviados (junto com a possibilidade de impedir que isso aconteça). Essas regras afetam tanto a política de cookies quanto a notificação de cookies, consentimento e documentação desses consentimentos. Esta lei implica a necessidade de uma política de cookies apropriada, que contenha informações específicas, precisas e atualizadas sobre o uso de cookies na web e as opções do usuário para aceitá-los ou rejeitá-los.

É obrigatório aviso de cookies?

“Não existe na LGPD uma regulamentação que obrigue de forma explícita esses avisos de cookies, mas a legislação tem medidas que implicam em maior transparência e lealdade com o usuário” – Dr. Carlos Eduardo Wolski, advogado e DPO da BRmom.

Por que usamos cookies e tecnologias similares?

Os cookies exercem muitas tarefas diferentes, como permitir sua navegação pelas páginas com eficiência, lembrando as suas preferências e, em geral, melhorando a experiência do usuário. Eles também podem ajudar a garantir que os anúncios e outros conteúdos que você acessar online são mais relevantes para você e para os seus interesses.

A BRmom usa cookies para fins de marketing e analytics?

Sim, podemos usar informação coletada por nossos cookies para identificar o comportamento do usuário e disponibilizar conteúdo e ofertas baseadas em seu perfil, e para os outros fins descritos abaixo, até o limite permitido legalmente em certas jurisdições. Os Cookies de desempenho que utilizamos não coletam informações que identificam um visitante. 

Em outros casos, podemos associar informações de cookies (incluindo informações de cookies instalados por meio de nossos anúncios em sites de terceiros) com um indivíduo identificável. Por exemplo, se enviarmos a você um e-mail direcionado que inclui cookies ou tecnologias semelhantes, saberemos se você abriu, leu ou apagou a mensagem.

Quando você clica sobre um link num e-mail de marketing enviado pela BRmom, nós também usaremos um cookie para saber quais páginas você visitou e qual conteúdo você baixou dos nossos websites, mesmo que você não esteja cadastrado ou inscrito em nosso site.

Cruzando e Analisando Dados Pessoais – Conforme descrito acima, podemos cruzar dados de fontes disponíveis publicamente, e de nosso e-mail, site e interações pessoais com você e informação coletada quando você assina ou se loga ao nosso site, se conecta ao nossos site usando suas credenciais de mídia social (como LinkedIn por exemplo). Nós cruzamos estes dados para melhor avaliar sua experiência com a BRmom e para produzir as outras atividades descritas ao longo de nosso termo de privacidade.

E se eu não quiser os cookies?

Ao se conectar no nosso site, imediatamente você tem acesso ao Centro de Preferencias de Cookies, um banner que aparece no seu primeiro acesso. Nele você configura suas preferencias, desativa determinados cookies ou rejeita-os completamente. Atente-se que, caso você role a página, estará aceitando todos os cookies, mas fique tranquilo que você poderá revisar isso a qualquer momento clicando na barra inferior esquerda “Revisar Cookies”. Lembramos que os cookies de desempenho são necessários para o site funcionar e não pode ser desligado em nossos sistemas.

Nas configurações de cookies você terá acesso a explicações sobre cada tipo de cookie usado pelo site. Por favor, tenha em mente que a exclusão e o bloqueio de cookies terão impacto em sua experiência de usuário, pois partes do site podem não funcionar. A menos que você tenha ajustado a configuração do navegador para bloquear os cookies, nosso sistema os emitirá quando você visitar nosso site.

Caso tenha alguma dúvida sobre os regramentos de proteção de dados, agora ou durante a sua visita, por favor, submeta seu pedido por meio do nosso endereço eletrônico (e-mail): [email protected].

O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada para dar mais proteção ao consumidor brasileiro em relação ao uso de seus dados pessoais. Basicamente a LGPD estabelece que qualquer empresa que faça o registro dos dados de uma pessoa, seja obrigada a apresentar um conjunto de documentos de transparência.

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre a proteção de dados pessoais, trazendo seus fundamentos a saber:

1. o respeito à privacidade;
2. a autodeterminação informativa; 
3. a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; 
4. a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; 
5. o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; 
6. a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e 
7. os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

Glossário Simplificado da LGPD

• Controlador: também chamado de “agentes de tratamento”, são os que coletam e realizam o tratamento dos dados;
• Titular: o proprietário dos dados, seja o cliente ou usuário de plataformas;
• Dados pessoais: informações que possibilitam identificar o titular, como nome e RG;
• Dados pessoais sensíveis: dados étnicos e raciais, religiosos, inclinação política, biometria, saúde, etc;
• Eliminação: exclusão permanente das informações dos bancos de dados;
• Tratamento: a coleta dos dados, produção deles, seus usos, acessos, formas de transmissão e distribuição, armazenamento, eliminação etc.

Da privacidade

A  BRmom atua em consonância com sua missão institucional, respeitando o direito à privacidade e visando o melhor uso da tecnologia da informação para a satisfação de seus clientes e da sociedade.

Da exceção

Exclui-se da restrição que a privacidade impõe, e nos limites da excepcionalidade que o justifique, a informação: 

1. que corresponda às hipóteses do Art. 4º da Lei 13.709/2018; 
2. pública por determinação legal; 
3. objeto de decisão judicial transitada em julgado, pela divulgação ou exibição da informação ou dado; 
4. ostensiva com dever de transparência ativa; 
5. ostensiva com dever de transparência passiva; 
6. já dada, por ato do titular, ao conhecimento público; 
7. havida e gerida no âmbito da relação de trabalho entre a empresa e seus colaboradores, fundamental ao exercício do poder diretivo, no âmbito estrito dessa finalidade; e 
8. dados necessários à legítima atuação da BRmom em atendimento à sua missão institucional e no limite da finalidade adequada à base legal aplicável.

Por que a BRmom trata dados pessoais?

Para disponibilizar e/ou oferecer nossos serviços dependemos da coleta e do uso de dados pessoais e de pessoas jurídicas a partir da relação contractual entre as partes e ainda de consultas a diversas fontes legais publicamente acessíveis.

A BRmom desempenha com atenção e cuidado muito especial a gestão e proteção de informações de qualquer natureza dentro das suas operações, mantendo respeito e comprometimento com a segurança e privacidade dos titulares dos dados. É um compromisso nosso garantir o seu direito de escolha em relação à forma de uso de seus dados pessoais.

Como forma de reconhecimento do nosso compromisso disponibilizamos um canal especifico para você tirar suas dúvidas e entrar em contato conosco enviando uma mensagem direcionada para [email protected].

Qual a finalidade desta política?

Esta Política é o documento que serve para compilar as principais informações sobre a forma de tratamento de dados pessoais pela BRmom em atendimento e adequações à LGPD ou seja são medidas tomadas pela BRmom para se adequar à Lei n.º 13.709/2018 (a “LGPD”). 

Por ser responsável por diversas atividades de tratamento de dados pessoais, a BRmom sempre aplicou altos níveis de cuidado aos controles e práticas de segurança e proteção das informações que fazem parte dos seus negócios. 

Tendo o tratamento de dados como um elemento tão nuclear das suas atividades, a New Life editou esta e diversas outras políticas para estabelecer as regras internas que definem os padrões para o tratamento de dados pessoais no contexto das suas atividades, assim conseguindo manter efetiva governança sobre os seus processos internos e atender aos requisitos legais aplicáveis.

Termos da Lei

A LGPD possui alguns termos que são necessários para uma perfeita compreensão da lei, por isso apresentaremos algumas definições que serão úteis para a sua melhor interpretação:

• Titular dos dados: é a pessoa a quem os Dados Pessoais estão relacionados (você).
• Dado pessoal: é qualquer informação relativa a um indivíduo identificado ou identificável, incluindo números identificativos, dados de localização, identificadores eletrônicos, ou qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém, torná-la identificável ou, ainda, individualizá-la.
• Tratamento: são os usos que a BRmom faz dos Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, as seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, processamento e avaliação. 
• Base Legal: são as hipóteses legais que autorizam a BRmom e seus operadores internos e ou externos a tratar Dados Pessoais. Observamos que todo e qualquer tratamento de Dados Pessoais é considerado válido se tiver fundamento em uma base legal.

Princípios

A proteção de dados pessoais observa os princípios a seguir, no tocante à sua aplicação, gerenciamento e forma de interpretação:

• Princípio da protetividade dos dados pessoais: O tratamento de dados pessoais no âmbito da BRmom é feito com atenção aos direitos dos titulares de dados pessoais e aos requisitos contratuais e legais;
• Princípio da atualidade: A presente Declaração é dinâmica e condizente com o estado da arte em tecnologia e deve ser lida e interpretada em sua versão última, publicada na página www.brmom.com.br.
• Princípio da universalidade: A BRmom atua em prol de seus clientes e não oferece, em relação a estes, qualquer grau de prioridade ou preterição em face uns dos outros, atuando com neutralidade de tratamento, em relação a níveis de serviço garantidos, salvo nas hipóteses em que, por opção contratual, haja essa diferenciação de forma explícita e pré-definida. 
• Proteção legal de dados dos clientes: Os dados e elementos manipulados relativos a serviços prestados a clientes da BRmom, sejam pessoais ou corporativos, são tratados com o devido sigilo.
• Princípio da finalidade: As práticas de tratamento de dados pessoais no âmbito da empresa condizem com sua natureza, seu escopo e sua missão institucional, mas, sobretudo, são realizadas em alinhamento com a finalidade legal, contratual e com a finalidade informada ao Titular, nos casos de aplicação da base legal “consentimento”.
• Princípio da adequação: O tratamento dado pela BRmom aos dados pessoais e os propósitos observados são rigorosamente vinculados à finalidade informada ao Titular ou prevista em contrato, convênio, lei, regulamento ou política pública e condizente com a base legal que o autoriza.
• Princípio da necessidade: Os serviços, aplicações e regras de negócio, desde sua concepção, observam rigor minimalista, pautado pela coleta de apenas dados estritamente necessários à realização dos propósitos e do tratamento em si. 
• Princípio do Livre Acesso: Em conformidade com as regras e direitos prescritos nos Arts. 9º e 18º da LGPD, ao Titular é garantido livre acesso aos próprios dados pessoais, mediante adequada identificação pessoal, para que não haja prejuízo ao princípio da segurança.
• Princípio da Qualidade: A acurácia, correção, atualização e integridade dos dados é preocupação objeto de revisão contínua e de práticas de aperfeiçoamento e checagem no âmbito da BRmom, sem prejuízo do acesso franqueado ao Titular para que possa intervir sempre que haja falhas de qualidade no tratamento.
• Princípio da Transparência: Não apenas as publicações antecipadas, mas também os direitos de acesso são franqueados ao Titular e aos órgãos de controle, de modo a garantir clareza a respeito das práticas e das políticas aplicadas aos nossos serviços. 
• Princípio da Segurança: A BRmom não apenas mantém uma das maiores e mais preparadas equipes de segurança da informação e de segurança física em atividade e atualização constantes, como atua na constante atualização e integração de normas e políticas, revisão de procedimentos e harmonização do nível de gestão em segurança da informação e do nível de Gestão de Privacidade com o nível de Governança Corporativa.
• Princípio da Prevenção: A atuação da BRmom é pautada pela compreensão de que sua estrutura, seus processos e suas pessoas devem estar preparados para se antecipar a problemas, com adequada gestão de riscos, inovação, respeito pela experiência do usuário e respeito pela qualidade de suas entregas. 
• Princípio da Não-discriminação: Em hipótese alguma as decisões, configurações, o planejamento e a gestão das atividades da BRmom no tratamento de dados pessoais podem implicar qualquer tipo de direcionamento ou viés discriminatório ou atentatório aos direitos e liberdades individuais, garantida a efetiva dignidade no tratamento à pessoa natural, à igualdade de oportunidades, à neutralidade da configuração dos ativos geridos e das decisões corporativas e comerciais. 
• Princípio da Responsabilização: No tratamento de dados pessoais e da privacidade do indivíduo a BRmom entende que a responsabilidade proativa deve pautar a conduta de seus colaboradores e as decisões de seu nível de governança, por meio de adequados processos e pelo cumprimento de adequado planejamento alinhado com sua Política de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD).

Com quem a BRmom compartilha dados pessoais?

A BRmom, assim como qualquer grande empresa, opera em parceria com uma série de outras empresas para oferecer seus produtos e serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas parceiras da BRmom, sempre mantendo os mais altos padrões de segurança, buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada. 

Situações de compartilhamento de dados pessoais e suas respectivas funcionalidades:

• Para prestadores de serviço e fornecedores de tecnologia: Temos uma série de fornecedores que precisamos contratar para operar nossos serviços, e alguns deles podem tratar os Dados Pessoais que coletamos, como por exemplo, empresas que prestam serviços de hospedagem de dados, de segurança patrimonial, de autenticação e validação de cadastros, entre outros. Na medida do possível, sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os Titulares;
• Autoridades Públicas: Temos que cumprir a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que a BRmom compartilhe certos Dados Pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a BRmom entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos Titulares.
• Operadores Terceirizados: Temos uma série de prestadores de serviços para tratar os Dados Pessoais que coletamos, como por exemplo, empresas que prestam serviço de Medicina do Trabalho e Contabilidade, por exemplo.

Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer Dados Pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou, ainda, para proteger os direitos, propriedade ou segurança da BRmom, bem como dos nossos funcionários e clientes.

Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais e como exercê-los junto à BRmom?

A BRmom obtém dados dos seus clientes oriundos da relação contratual para fornecimentos de cursos educacionais e/ou outros serviços disponibilizados pela empresa. 

Dessa forma a BRmom na condição de controladora dos dados com os quais um pedido de exercício de direitos estiver relacionado, tomará todas as medidas para atender tal pedido, inclusive junto a contratadas e subcontratadas da BRmom, se for o caso.

Observamos ainda que pode ocorrer dos seus dados tenham sido coletados de local autorizado pela lei, por exemplo redes públicas, porém caso você solicite a correção de parte dos seus Dados Pessoais, há a possibilidade da BRmom realizar uma atualização das bases controladas pela empresa, mas isso não significa que as bases originais de onde seus Dados Pessoais foram coletados (como, por exemplo, uma plataforma de  dados abertos de alguma entidade do governo) também sejam afetadas pela sua requisição de exercício do direito de correção. Nesses casos, caberá ao Titular dos Dados apresentar um pedido ao controlador originário dos seus Dados Pessoais para permitir que os seus direitos sejam exercidos de forma plena.

Como saber se a BRmom possui Dados Pessoais sobre você, e como acessá-los?

Se você é ou foi nosso cliente, possivelmente seus dados constam da base de dados da BRmom sob a base legal contratual e seu consentimento, por isso, a BRmom dispõe de ferramentas que permitem que você confirme se temos Dados Pessoais sobre você, bem como permite que você tenha acesso aos Dados Pessoais mediante requisição. Você pode solicitar essas informações pelo e-mail [email protected].

Como corrigir ou excluir, total ou parcialmente, os Dados Pessoais que a BRmom possui sobre você?

Ao verificar que algum de seus Dados Pessoais está incorreto ou desatualizado, em boleto e ou contrato por exemplo, ou ainda desejar que sejam excluídos você poderá solicitar à BRmom a realização de correções de seus Dados Pessoais diretamente pelo e-mail [email protected]. A manutenção de dados dessa natureza se dará para garantir a integridade  e a rastreabilidade de todos os dados tratados pela BRmom, sendo-lhe garantido o direito de correção de seus Dados Pessoais quando estes estiverem em bases controladas pela BRmom – isso significa que a BRmom também não poderá promover quaisquer alterações aos seus Dados Pessoais constantes das bases de dados disponibilizadas por outra controladora.

É importante saber que nem todos os Dados Pessoais que temos em nossas bases podem ser excluídos, especialmente em hipóteses de necessidade de cumprimento de obrigações legais, mas não se limitando. Mesmo nesses casos, manteremos o nosso compromisso de sigilo e de proteção desses dados, mantendo-os apenas para as finalidades específicas relacionadas ao cumprimento das obrigações existentes.

Se a BRmom estiver usando seus Dados Pessoais para uma finalidade que você não concorde, você pode se opor?

Sim! Como em regra nós não estabelecemos contato direto com titulares de Dados Pessoais no dia a dia, é normal que possamos utilizar bases legais que permitem o tratamento de Dados Pessoais sem depender do seu consentimento, como é o caso do legítimo interesse, da BRmom ou de terceiros. Sempre exercemos esse direito com responsabilidade e pensando no menor impacto possível aos titulares dos dados tratados. Em todo caso, se você acreditar que alguma finalidade específica de tratamento impacta seus direitos de maneira negativa, você pode enviar um e-mail para [email protected]  e apresentar uma oposição ao tratamento dos seus Dados Pessoais para a finalidade que entender excessiva. Em alguns casos, nós podemos demonstrar que temos motivos legítimos para mesmo assim continuar tratando os seus Dados Pessoais (por exemplo, para questões de direito trabalhista), mas sempre vamos justificar isso para você da melhor forma possível, dando-lhe ampla informação sobre as nossas motivações para manter Dados Pessoais.

Dado o consentimento para a BRmom tratar seus Dados Pessoais, você pode mudar de ideia?

Sim! Apesar de a BRmom valer-se das hipóteses previstas na legislação para tratar Dados Pessoais sem obter o consentimento específico do Titular dos Dados, o que ocorre apenas nos casos em que tal situação é permitida, pode ser possível que, a depender de como você interage com nossos produtos e serviços, e apenas em algumas situações específicas, você forneça seu consentimento para que a BRmom trate seus Dados Pessoais. Por isso, caso em algum momento você forneça o seu consentimento para que a BRmom trate seus Dados Pessoais, você pode revogar o seu consentimento enviando um e-mail para [email protected] com uma especificação da situação. Na ocasião, também informaremos a você eventuais consequências da revogação do seu consentimento (por exemplo, restrições ao uso de determinado serviço ou produto).

Informações complementares

Sempre que recebermos um pedido de exercício de direitos, poderemos solicitar algumas informações complementares para que possamos comprovar a identidade dos solicitantes, buscando impedir fraudes e especialmente para termos certeza de que apenas entregaremos informações às pessoas certas. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos. Ainda, apesar de algumas solicitações não serem respondidas de forma imediata, a BRmom se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.